Execução de Título Extrajudicial 0802629-46.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802629-46.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 21:44

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 21:44

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 21:44

Transitado em Julgado em 02/09/2025

08/09/2025, 21:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:49

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/08/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: THIAGO SAMPAIO SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado no ID 78208632. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado nos autos e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, inc. VIII do CPC e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da parte executada. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802629-46.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/06/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 11:54

Sentença

•14/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: THIAGO SAMPAIO SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado no ID 78208632. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado nos autos e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, inc. VIII do CPC e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da parte executada. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802629-46.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais]

15/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO SILVA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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