Execução Fiscal 0000008-77.2004.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2004

Valor da Causa

R$ 11.266,82

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PEDRO DE SOUSA BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 17/06/2025

23/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 23:55

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 17/06/2025

23/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/11/2024, 07:52

Despacho

•29/02/2024, 23:55

17/06/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 23:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 04:22

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 06/2022.

30/06/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008) Executado(a): PEDRO DE SOUSA BOTELHO Advogado(s): Ato ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000008-77.2004.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

30/06/2022, 00:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/06/2022, 19:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:23

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:22

Mov. [65] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

29/06/2022, 11:22

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/07/2021, 13:39

Mov. [63] - [ThemisWeb] Provisório - Arquivado Provisoramente

13/07/2017, 07:47

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/09/2016, 13:35

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento

15/12/2015, 08:22

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento

14/04/2015, 11:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

01/10/2014, 11:54

Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa

01/10/2014, 09:28

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente

01/10/2014, 09:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

26/03/2014, 14:17

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

26/03/2014, 12:20

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

25/09/2013, 12:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa

25/09/2013, 10:40

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente

25/09/2013, 09:05

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

03/09/2013, 15:05

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão

03/09/2013, 11:50

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

02/09/2013, 13:45

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2013, 13:09

Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa

04/07/2013, 13:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2013, 10:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa

24/05/2013, 08:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado.

24/05/2013, 08:46

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

23/05/2013, 08:16

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2013, 07:55

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

23/05/2013, 07:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento

09/05/2013, 09:43

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-77.2004.8.18.0060.0001 sorteado para o oficial Maria do Socorro Sales Rocha

16/04/2013, 13:23

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

29/10/2012, 11:33

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa

29/10/2012, 10:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/10/2012, 10:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

08/05/2012, 10:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

27/03/2012, 09:33

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa

27/03/2012, 08:25

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

26/03/2012, 10:15

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa

17/02/2012, 09:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

17/02/2012, 09:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

23/11/2011, 10:17

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa

23/11/2011, 09:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

23/11/2011, 08:35

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

21/11/2011, 11:02

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

21/11/2011, 10:39

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

20/06/2011, 09:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

20/06/2011, 08:27

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - PROCESSO CORREICIONADO.

16/06/2011, 10:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

13/06/2011, 12:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

13/06/2011, 11:46

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

06/05/2011, 09:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

06/05/2011, 09:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

06/05/2011, 08:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

05/05/2011, 10:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

05/05/2011, 10:14

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

04/05/2011, 11:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

05/04/2011, 10:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

02/03/2011, 12:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

02/03/2011, 10:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

02/03/2011, 10:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

14/02/2011, 12:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

14/02/2011, 11:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

22/11/2010, 11:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

22/11/2010, 10:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

04/11/2010, 10:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

26/07/2010, 16:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

22/07/2010, 13:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

21/07/2004, 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

21/07/2004, 00:00