Cumprimento de sentença 0824823-58.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

EDILENE FALCAO VALE

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR

OAB/PI 17142·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILENE FALCAO VALE

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de comprovante

16/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:34

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de comprovante

16/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Documentos

Petição (outras)

•18/05/2026, 10:13

Despacho

•23/04/2026, 13:36

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 23:19

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 05/03/2026

18/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:53

Cancelada a movimentação processual

03/02/2026, 11:53

Desentranhado o documento

03/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 08:49

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2025, 09:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 12:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILENE FALCAO VALE REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 15 (QUINZE) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0824823-58.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Cláusulas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILENE FALCAO VALE REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 15 (QUINZE) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0824823-58.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Cláusulas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILENE FALCAO VALE - CPF: 462.992.383-72 (AUTOR).

25/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 00:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 19:34

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 19:34

Despacho

•23/04/2026, 13:36

Despacho

•30/03/2026, 23:19

Despacho

•30/03/2026, 23:19

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Manifestação

•29/01/2026, 15:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2026, 08:49

Sentença

•14/01/2026, 14:12

Sentença

•14/01/2026, 14:12

Despacho

•15/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 12:02

Todos os documentos(18)

Petição (outras)

•18/05/2026, 10:13

Despacho

•23/04/2026, 13:36

Despacho

•23/04/2026, 13:36

Despacho

•30/03/2026, 23:19

Despacho

•30/03/2026, 23:19

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Manifestação

•29/01/2026, 15:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2026, 08:49

Sentença

•14/01/2026, 14:12

Sentença

•14/01/2026, 14:12

Despacho

•15/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 12:02

Decisão

•25/09/2024, 10:47

Despacho

•13/06/2024, 00:42

Despacho

•13/06/2024, 00:42