Execução Fiscal 0800566-45.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.988,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGROPECUARIA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

18/05/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

16/05/2026, 00:01

Publicado Sentença em 12/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:15

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de ciência

18/05/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

16/05/2026, 00:01

Publicado Sentença em 12/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•09/05/2026, 18:12

Sentença

•09/05/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROPECUARIA SAO MIGUEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 14 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800566-45.2019.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 13:39

Desentranhado o documento

30/09/2024, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 19:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:05

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:22

Juntada de certidão

30/09/2022, 23:53

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:46

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 21:01

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2021, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 10:22

Conclusos para despacho

11/07/2019, 06:14

Juntada de certidão

11/07/2019, 06:14

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 09:55

Despacho

•05/03/2026, 11:15

Despacho

•05/03/2026, 11:15

Despacho

•25/03/2025, 09:49

Despacho

•10/11/2023, 12:10

Despacho

•15/03/2022, 17:22

Despacho

•15/12/2021, 11:47

Despacho

•22/07/2019, 10:22