Embargos à Execução 0843316-49.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 43.390,35

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO

CPF

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 21954·CPF·Representa: Autor

THALYTA MEDEIROS VIEIRA

OAB/PI 6577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO

CPF

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de certidão de custas

19/12/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de custas

02/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:58

Todas as movimentações(33)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:56

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 23:20

Petição (outras)

•25/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de certidão de custas

19/12/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de custas

02/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:58

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de custas

23/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de custas

29/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 13:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843316-49.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Ausência de Bens Penhoráveis, Adequação da Ação / Procedimento ] Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 98 do NCPC, concluo que a parte autora não preenche os requisitos mínimos para gozar dos benefícios da Justiça Gratuita. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Assim, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação do autor, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório, sob pena de cancelamento da distribuição. Todavia, tendo em vista as alegativas da parte autora de que não pode arcar com as despesas processuais e, atenta a novel disposição do Código de Processo Civil, conforme previsto no art. 98, § 6º, é possível ao magistrado conceder o direito de parcelamento das despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no processo. Assim, hei por bem oportunizar à parte autora o parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento deverá ocorrer em 06 (SEIS) prestações mensais, tendo por base o valor atribuído à causa. À Serventia, para emissão das guias de recolhimento e disponibilização nos autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de extinção do feito. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO - CPF: 232.150.463-34 (EMBARGANTE).

06/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:27

Distribuído por dependência

31/07/2025, 17:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:59

Despacho

•24/11/2025, 08:15

Decisão

•06/08/2025, 13:00