Apelação / Remessa Necessária 0800347-16.2021.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.155,64

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI

CNPJ

Autor

SUSI CARVALHO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REGNO LEITAO SANTOS

OAB/PI 19283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Baixa Definitiva

11/10/2022, 13:18

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 09/08/2022

11/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de SUSI CARVALHO SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI - CNPJ: 41.522.285/0001-08 (APELANTE) e provido

15/06/2022, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:01

Todas as movimentações(26)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Baixa Definitiva

11/10/2022, 13:18

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2022, 12:23

DECISÃO

•22/11/2021, 09:28

11/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 09/08/2022

11/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de SUSI CARVALHO SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI - CNPJ: 41.522.285/0001-08 (APELANTE) e provido

15/06/2022, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2022, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022, 11:59

Conclusos para o Relator

23/02/2022, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 22:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2021, 09:28

Recebidos os autos

12/11/2021, 12:51

Recebidos os autos

12/11/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 12:51

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2021, 12:51

DECISÃO

•28/09/2021, 15:48

DESPACHO

•21/09/2021, 14:31

DESPACHO

•17/08/2021, 15:09

DECISÃO

•03/03/2021, 07:28