Procedimento Comum Cível 0800974-41.2025.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800974-41.2025.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIR COSTA DA ROCHA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de TIM S.A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:01

Outras Decisões

26/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIR COSTA DA ROCHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:28

Decorrido prazo de TIM S.A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:28

Publicado Decisão em 19/08/2025.

20/08/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO JAIR COSTA DA ROCHA REU: TIM S.A DECISÃO Visto. O Superior Tribunal de Justiça comunicou a decisão proferida no REsp 2092190/SP, cadastrado como TEMA 1264, nos seguintes termos: Questão submetida a julgamento: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Data da afetação: 11/06/2024. Abrangência da suspensão: Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC. Desta forma, analisando os argumentos contidos nestes autos, observa-se que a matéria em discussão versa justamente sobre o tema afetado pelo STJ, razão pela qual determino a suspensão da presente ação, até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800974-41.2025.8.18.0037 (j) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

18/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:09

Decisão

•26/03/2026, 16:09

—

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIR COSTA DA ROCHA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TIM S.A em 27/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIR COSTA DA ROCHA em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIM S.A em 20/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

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