Procedimento Comum Cível 0801735-45.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 67.204,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

GERARDO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENARIO BENEDITO DOS REIS

OAB/PI 25111·CPF·Representa: Autor

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB/PI 5470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 23:30

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:02

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de GERARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

20/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 21:50

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 23:30

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 13:02

Sentença

•12/03/2026, 13:02

12/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:02

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de GERARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

20/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERARDO SOUSA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801735-45.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias, FGTS] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

18/08/2025, 00:00

Juntada de informação

17/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERARDO SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 279.627.681-34 (AUTOR).

15/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 12:12

Decisão

•15/08/2025, 10:23

Decisão

•15/08/2025, 10:23