Procedimento Comum Cível 0803527-12.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.361,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

FIRMINO ALCIDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FIRMINO ALCIDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de decisão terminativa

12/05/2026, 14:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de decisão terminativa

12/05/2026, 14:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:23

Documentos

Decisão Terminativa

•12/05/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:21

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:23

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:38

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FIRMINO ALCIDES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803527-12.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/05/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FIRMINO ALCIDES DOS SANTOS - CPF: 057.597.523-75 (AUTOR).

29/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/11/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2023, 17:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 11:54

Sentença

•27/01/2026, 18:21

Sentença

•27/01/2026, 18:21

Despacho

•15/08/2025, 08:51

Despacho

•29/04/2025, 12:20

Despacho

•29/04/2025, 12:20

Documentos

•07/03/2025, 09:33

Documentos

•07/03/2025, 09:33

Documentos

•07/03/2025, 09:33

Decisão

•30/09/2024, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 13:06

Sentença

•13/09/2023, 17:03