Execução Fiscal 0803062-08.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 87.531,75

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CANAA AGRO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:27

Outras Decisões

16/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 18:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:27

Outras Decisões

16/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:27

Decisão

•16/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CANAA AGRO E TRANSPORTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 15 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0803062-08.2023.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 18:25

em cooperação judiciária

06/05/2025, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:05

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 12:58

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Despacho

•06/05/2025, 21:43

Despacho

•29/11/2023, 13:05