Procedimento Comum Cível 0820117-08.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820117-08.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:19

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 26/03/2026

23/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:54

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 09:03

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 20:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de herdeiros necessários em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 15:23

Publicado Citação em 19/08/2025.

20/08/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MANOEL EUFRAZINO MELO, ZILMAR SOARES DA SILVA MELO REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3º Andar, Cabral, TERESINA - PI, a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR proposta por MANOEL EUFRAZINO MELO em face de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, ficando intimado os herdeiros, da parte autora (em decorrência do seu falecimento) e eventuais interessados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, aos quinze de agosto de dois mil e vinte e cinco(15/08/2025). Eu, Adair Samuel de Freitas Lopes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dra. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO Juiza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820117-08.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Água]

18/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:22

Sentença

•03/03/2026, 09:22

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Expedição de Certidão.

Erro ou recusa na comunicação

Erro ou recusa na comunicação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de herdeiros necessários em 07/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Publicado Citação em 19/08/2025.

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