Procedimento Comum Cível 0804155-90.2021.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804155-90.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 23:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 23:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 23:58

Transitado em Julgado em 19/08/2025

22/08/2025, 23:57

Publicado Sentença em 19/08/2025.

20/08/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMETRIO GOMES DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0804155-90.2021.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. I-RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por DEMÉTRIO GOMES DA SILVA contra BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Conforme o ID 46698010 a parte autora apresentou pedido de desistência da ação. Anuência do réu em id. 61236050. É breve o relatório. Julgo. II. FUNDAMENTAÇÃO No caso em análise, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação. Compulsando os autos, não se identificam razões para o indeferimento do pedido, especialmente porque o réu manifestou expressamente seu consentimento. Assim, conforme art. 200 do CPC, o pedido de desistência deve ser homologado, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 200 do CPC, e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado imediato, por não haver interesse recursal, uma vez que a própria parte requereu a extinção. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Regeneração-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 23:49

Extinto o processo por desistência

15/08/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:02

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 23:49

Sentença

•15/08/2025, 23:49

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Publicado Sentença em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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