Agravo em Recurso Especial 0000354-98.2016.8.18.0030 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000354-98.2016.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944666/2024

24/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 944666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Não conhecido o recurso de LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR

23/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925788/2024

18/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 925788/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:40

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