Apelação / Remessa Necessária 0029404-09.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

WALTER LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/PI 5540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/04/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 11/04/2023

25/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 21:09

Decorrido prazo de WALTER LUIZ PEREIRA DE ANDRADE em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:04

Expedição de intimação.

28/02/2023, 11:23

Expedição de intimação.

28/02/2023, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/04/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 11/04/2023

25/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2023, 07:31

DESPACHO

•02/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 21:09

Decorrido prazo de WALTER LUIZ PEREIRA DE ANDRADE em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:04

Expedição de intimação.

28/02/2023, 11:23

Expedição de intimação.

28/02/2023, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2023, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2023, 08:57

Conclusos para o Relator

12/01/2023, 11:56

Decorrido prazo de WALTER LUIZ PEREIRA DE ANDRADE em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:02

Conclusos para o Relator

02/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de WALTER LUIZ PEREIRA DE ANDRADE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE) e não-provido

29/07/2022, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/07/2022, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022, 12:27

Conclusos para o Relator

06/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 21:09

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 17:19

Conclusos para Conferência Inicial

29/04/2021, 17:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2022, 08:09

DESPACHO

•29/04/2021, 21:09

SENTENÇA

•27/10/2020, 13:40

DESPACHO

•14/10/2020, 08:53

DESPACHO

•04/09/2020, 16:27

DESPACHO

•22/07/2020, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 18:06