Procedimento Comum Cível 0026963-16.2015.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0026963-16.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:41

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:42

Juntada de ofício comunicando decisões

15/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 15:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: MIX DISTRIBUIDORA LTDA e outros RÉ: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0026963-16.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelas autoras (Id. 72958053). Embora aleguem inatividade e incapacidade financeira, consulta realizada ao sistema SNIPER revela que a empresa autora encontra-se ativa e possui capital social registrado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), circunstância incompatível com a concessão do benefício, nos termos do art. 98, do CPC. Ato contínuo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito judicial do valor dos honorários periciais propostos pelo expert, sob pena de indeferimento da prova requerida. Cumpra-se. TERESINA/PI, 8 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.837.692/0001-52 (AUTOR).

08/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:42

Decisão

•08/08/2025, 13:17

—

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de ofício comunicando decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.837.692/0001-52 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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