Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001559-31.2017.8.18.0030 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001559-31.2017.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/02/2020, 07:38

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 07:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824194/2019 (Juntada automática)

05/12/2019, 16:37

Protocolizada Petição 824194/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 693788/2019 - AgRg

05/12/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693788 - AgRg no RHC 119243 - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019, 16:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2019, 11:00

Conhecido o recurso de HELIO ROBERTO CHUFI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 693788/2019 - AgRg no RHC 119243

26/11/2019, 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/11/2019, 15:03

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 759936/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 11:40

Protocolizada Petição 759936/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019

12/11/2019, 11:40

Expedição de Ofício nº 105163/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

07/11/2019, 09:54

Determinada Requisição de Informações

06/11/2019, 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/10/2019, 17:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2019, 16:57

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 04/02/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824194/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 824194/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 693788/2019 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693788 - AgRg no RHC 119243 - Publicação prevista para 05/12/2019

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de HELIO ROBERTO CHUFI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 693788/2019 - AgRg no RHC 119243

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 759936/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 759936/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019

Expedição de Ofício nº 105163/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

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