Procedimento Comum Cível 0801961-92.2021.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801961-92.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801961-92.2021.8.18.0045. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogados do(a) APELADO: MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E, OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A Advogados do(a) APELADO: MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E, OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE NILTON ALVES DE ABREU, ANTONIO RONE DA SILVA ALVES, GLEISON LIMA DA SILVA, IRENE MARTINS BASTOS, RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, JOSE EDINAR SOARES DE MORAIS, THIAGO FELIPE UCHOA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO: Tendo em vista a pretensão nitidamente infringente, objetivando a modificação do julgado, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, determino à Coordenadoria Cível que intime a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos(ID 2262764). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801961-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:19

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO em 05/06/2024 23:59.

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