Procedimento Comum Cível 0801658-92.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

FRANCINETE NUNES DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 02:10

Publicado Sentença em 05/02/2026.

08/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 17:53

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:33

Sentença

•03/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 02:10

Publicado Sentença em 05/02/2026.

08/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 17:46

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCINETE NUNES DE ARAUJOREU: INSS DESPACHO Verifica-se, mediante consulta ao sistema PJe do TRF1, a existência de processo envolvendo as mesmas partes, já julgado, inclusive no mesmo ano de propositura dos presentes autos, qual seja, o processo nº 1047436-92.2023.4.01.4000. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801658-92.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual litispendência ou coisa julgada (arts. 337 e seguintes do CPC), devendo, ainda, colacionar aos autos cópia integral do referido processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ESPERANTINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSS em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:20

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2023, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINETE NUNES DE ARAUJO - CPF: 019.244.773-43 (AUTOR).

11/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:19

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 08:19

Despacho

•18/08/2025, 14:20

Despacho

•18/08/2025, 14:20

Despacho

•22/01/2025, 16:26

Despacho

•22/01/2025, 16:26

Decisão

•11/07/2023, 12:50