Cumprimento de sentença 0800217-53.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO RAMOS RODRIGUES

CPF

Autor

DINAEL DE SOUSA DAMASCENO

Terceiro

DANIEL DE SOUSA DAMASCENO

Terceiro

DINAEL DE SOUSA DAMASCENO

Reu

DANIEL DE SOUSA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2394·CPF·Representa: Autor

PEPITA FERNANDA BACELAR DE CARVALHO

OAB/PI 18431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/09/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 15:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(124)

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 08:46

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 14:23

Despacho

•18/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/09/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 15:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO RAMOS RODRIGUESINTERESSADO: DINAEL DE SOUSA DAMASCENO DESPACHO Redesigno para o dia 18 de setembro de 2025, às 10h, a realização de audiência de conciliação/mediação. A audiência será realizada na modalidade telepresencial e deverá ser acessada por meio do link: bit.ly/varunimatoli. Conforme requerido pela parte autora na petição de ID 68789581, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800217-53.2019.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] intime-se pessoalmente o requerido Dinael de Sousa Damasceno. Em tempo, advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, ex vi do § 8º do art. 334 do CPC. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. Matias Olímpio-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 14:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/08/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:06

Conclusos para despacho

10/08/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 21:51

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 17:51

Execução Iniciada

31/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2022, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

18/05/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

15/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:31

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:20

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:32

Decorrido prazo de DINAEL DE SOUSA DAMASCENO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2020, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 11:12

Mandado devolvido designada

05/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 18:27

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 17:57

Julgado procedente o pedido

20/10/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 22:42

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 11:26

Conclusos para despacho

16/01/2020, 19:40

Juntada de certidão

16/01/2020, 19:38

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 12:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

25/11/2019, 16:51

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 12:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

21/11/2019, 12:59

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 12:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/11/2019, 23:19

Juntada de mandado

30/10/2019, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 08:19

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 12:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/10/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:29

Conclusos para decisão

07/08/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:37

MANIFESTAÇÃO

•04/07/2024, 10:35

Despacho

•02/07/2024, 21:51

Despacho

•10/05/2024, 14:07

Despacho

•02/10/2023, 11:44

Despacho

•18/05/2022, 13:33

Despacho

•07/02/2022, 14:31

Despacho

•08/06/2021, 11:20

Sentença

•20/10/2020, 22:42

Despacho

•04/03/2020, 20:11

Despacho

•23/08/2019, 16:34