Execução Fiscal 0002890-77.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 166.271,40

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:45

em cooperação judiciária

04/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Todas as movimentações(120)

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:45

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:58

em cooperação judiciária

04/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMO o executado, através de seu patrono, para tomar ciente dos termos do Edital de Leilão, cópia anexa, e das datas de realização do Leilão que ocorrerá por meio do site www.leilaovip.com.br nas seguintes datas: Início em 08/09/2025, às 09:00hs, e término em 11/09/2025, às 09:00hs. 1º LEILÃO LANCE MÍNIMO: LOTE 01 - R$ 6.500,00; LOTE 02 – R$ 10.530,00, correspondente ao valor da avaliação. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção ao: 2º LEILÃO Início em 11/09/2025, às 09:01hs, e término em 02/10/2025, às 09:00hs. Obs.: Antes de alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). Teresina, 18 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002890-77.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:38

Outras Decisões

13/08/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:24

Expedição de Informações.

24/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:35

Outras Decisões

02/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

22/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:15

Expedição de Informações.

10/06/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:29

Expedição de Informações.

04/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 22:57

Outras Decisões

01/12/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:16

Juntada de comprovante

26/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:51

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de ELETROCOL-ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 15:42

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 13:28

Juntada de mandado

13/10/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 19:03

Conclusos para despacho

11/11/2020, 13:24

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 10:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-10.

10/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/11/2020, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/11/2020, 09:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2018, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2018, 11:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/08/2018, 10:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

10/08/2018, 06:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 10:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/02/2018, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2018, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2018, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/01/2018, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018, 09:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/01/2018, 09:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2018, 09:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/09/2017, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/09/2017, 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/09/2017, 12:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-22.

22/06/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/06/2017, 09:47

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2016, 12:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2016, 09:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016, 09:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/07/2016, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2015, 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/08/2015, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/07/2015, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2015, 12:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/02/2015, 11:33

Distribuído por sorteio

10/02/2015, 11:33

Decisão

•13/08/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:10

Decisão

•02/07/2025, 10:35

Despacho

•09/06/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:14

Decisão

•01/12/2023, 21:10

Despacho

•03/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:24

Despacho

•15/04/2021, 20:04