Apelação / Remessa Necessária 0810550-11.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.545.730,43

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCONES FERREIRA ARAGAO

CPF

Autor

M F ARAGAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CALDAS DE MORAES

OAB/CE 34918·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/CE 40323·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARCONES FERREIRA ARAGAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 12:48

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:06

06/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARCONES FERREIRA ARAGAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 12:48

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2025, 17:07

Recebidos os autos

20/06/2025, 19:12

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2025, 19:12

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 19:12

Sentença

•19/09/2024, 11:28

Decisão

•18/01/2024, 22:36

Despacho

•15/03/2023, 09:15