Execução Fiscal 0000366-33.2011.8.18.0113 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.413,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CID CARLOS GONCALVES COELHO

OAB/PI 2844·CPF·Representa: Autor

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB/PI 824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

01/04/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

28/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de comprovante

01/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:48

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:53

Despacho

•01/04/2026, 14:53

01/04/2026, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

01/04/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

28/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de comprovante

01/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:41

Juntada de sentença

04/06/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:39

Juntada de comprovante

08/03/2025, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:01

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:18

Deferido o pedido de

19/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:04

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de REGINALDO NUNES GRANJA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 19:38

Apensado ao processo 0000396-34.2012.8.18.0113

09/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:56

Distribuído por dependência

09/08/2022, 08:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.

30/06/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI Advogado(s): CID. CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844) Executado(a): MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais fí ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0000366-33.2011.8.18.0113 Classe: Execução Fiscal

30/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29

29/06/2022, 19:30

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

29/06/2022, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2022, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2021, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2021, 12:53

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

01/06/2021, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/05/2021, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2021, 15:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2021, 15:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/01/2021, 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/01/2021, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 16:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 16:32

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000396-34.2012.8.18.0113

14/11/2018, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2017, 09:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2017, 14:30

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2017, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2016, 07:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/05/2015, 15:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/01/2015, 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/08/2014, 09:07

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2014, 18:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2014, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2014, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/08/2014, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2014, 13:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/07/2014, 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/07/2014, 10:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2014, 19:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2013, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2013, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2013, 12:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/03/2013, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/03/2013, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2013, 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2013, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2013, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2013, 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

22/01/2013, 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/01/2013, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/01/2013, 14:12

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2013, 14:07

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2013, 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/01/2013, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/12/2012, 09:20

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2012, 09:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/11/2012, 08:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/12/2011, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:48

SENTENÇA

•04/06/2025, 16:01

Decisão

•19/07/2024, 17:04

Despacho

•19/11/2023, 10:13