Embargos de Declaração Cível 0755183-63.2025.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0755183-63.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI REU: ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES, ANTONIO ALBERTO MARTINS DA SILVA, FILOMENA DE MOURA BESERRA, FRANCISCA MENDES RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, JOSE GERMANO SANTANA SOUSA, JOSE RIBAMAR MAGALHAES JUNIOR, MARIA DE JESUS MARTINS RIBEIRO, MARIA DO AMPARO ARAUJO, MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FERREIRA, MARIA SALETE DA SILVA, MARIA LILA CASTRO LOPES DE CARVALHO, RAIMUNDA ALVES DA SILVA MARQUES, ROBSON MIRANDA LUSTOSA, WALDINAR GONCALVES MINEU, WILTON AMORIM DE CARVALHO SANTOS, VANDA LUCIA MARIA DE BRITO VILANOVA, VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, ANA MARIA DE ARAUJO CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, nos autos do(a) nos autos da classe AÇÃO RESCISÓRIA (47), Nº 0755183-63.2025.8.18.0000, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0755183-63.2025.8.18.0000, em que é Requerente AUTOR: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI e Requerido REU: ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES, ANTONIO ALBERTO MARTINS DA SILVA, FILOMENA DE MOURA BESERRA, FRANCISCA MENDES RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, JOSE GERMANO SANTANA SOUSA, JOSE RIBAMAR MAGALHAES JUNIOR, MARIA DE JESUS MARTINS RIBEIRO, MARIA DO AMPARO ARAUJO, MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FERREIRA, MARIA SALETE DA SILVA, MARIA LILA CASTRO LOPES DE CARVALHO, RAIMUNDA ALVES DA SILVA MARQUES, ROBSON MIRANDA LUSTOSA, WALDINAR GONCALVES MINEU, WILTON AMORIM DE CARVALHO SANTOS, VANDA LUCIA MARIA DE BRITO VILANOVA, VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, ANA MARIA DE ARAUJO CASTRO, ficando INTIMADO Espólio ou Sucessor(es) de FILOMENA DE MOURA BESERRA da decisão/despacho de ID nº 26483337, para a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, determino a CITAÇÃO, por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, do Espólio ou Sucessor(es) de FILOMENA DE MOURA BESERRA, para que promovam as suas habilitações, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação à referida parte falecida. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 6 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AÇÃO RESCISÓRIA (47): 0755183-63.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e Requerido

20/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(30)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Expediente.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALENCAR MARQUES em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(33)