Embargos de Declaração Cível 0839085-47.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.268,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

LUCINETE BARBOSA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA

OAB/PI 21980·CPF·Representa: Réu

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 16862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Juntada de manifestação

25/02/2026, 21:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:02

17/03/2026, 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Juntada de manifestação

25/02/2026, 21:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 17:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 17:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2025, 14:03

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2025, 14:32

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:32

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:21

Recebidos os autos

03/06/2025, 22:42

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 22:42

Decisão

•11/06/2025, 14:03

Sentença

•13/12/2024, 13:51

Decisão

•01/05/2024, 14:07

Decisão

•31/07/2023, 10:44