Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000598-98.2016.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 14555·CPF·Representa: Réu

JOSUE SOARES DA SILVA

OAB/PI 4003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 29/01/2024

16/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 20:05

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 29/01/2024

16/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:11

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:10

Extinta a punibilidade por prescrição

23/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:40

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-SMT Advogado(s): Réu: ANTÔNIO PEREIRA LIMA Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidênci ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000598-98.2016.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

30/06/2022, 00:00

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:37

Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:36

Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

24/05/2022, 10:14

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

24/05/2022, 10:11

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2022, 09:52

Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5007

23/05/2022, 22:55

Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

09/05/2022, 15:48

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/05/2022, 15:35

Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:25

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/04/2022, 13:04

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:42

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0014 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

11/12/2020, 11:08

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0013 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

11/12/2020, 11:08

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

11/12/2020, 11:07

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

10/12/2020, 15:32

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5006

04/12/2020, 12:05

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

03/12/2020, 12:47

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/12/2020, 09:36

Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 03: 12/2020.

03/12/2020, 06:00

Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/12/2020, 18:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2020, 10:03

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

27/11/2020, 10:16

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2020, 10:12

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2020, 10:11

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5005

26/11/2020, 11:51

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5004

26/11/2020, 11:51

Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 11/2020.

24/11/2020, 06:03

Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/11/2020, 19:10

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

20/11/2020, 09:47

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/11/2020, 09:46

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 13:55

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 11:34

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/07/2020, 11:33

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:43

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 07/2020 11:30 sala das audiências.

29/07/2020, 14:42

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

29/07/2020, 11:03

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

29/07/2020, 11:02

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5002

29/07/2020, 10:54

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5002

29/07/2020, 10:54

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 13:17

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

20/07/2020, 10:08

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

20/07/2020, 08:58

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-98.2016.8.18.0071.5001

17/07/2020, 12:28

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 07/2020.

17/07/2020, 06:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

16/07/2020, 18:10

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

16/07/2020, 11:13

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0012 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

15/07/2020, 15:45

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0011 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

15/07/2020, 15:40

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0010 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

15/07/2020, 15:37

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0009 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

15/07/2020, 15:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

15/07/2020, 15:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2020 11:30 sala das audiências.

15/07/2020, 15:24

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/07/2020, 15:19

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:17

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/02/2020, 11:50

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/02/2020, 11:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 09:07

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/04/2019, 17:41

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/04/2019, 17:37

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/03/2018, 12:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 10:29

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/03/2018, 11:17

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:13

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

07/03/2018, 11:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

07/03/2018, 10:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lucio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

07/03/2018, 09:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

07/03/2018, 09:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/03/2018, 09:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2018 10:00 Fórum local.

06/03/2018, 08:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 08:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/03/2018, 13:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

02/03/2018, 08:05

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

01/03/2018, 08:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 12:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 12:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2018, 12:57

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

19/02/2018, 10:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

19/02/2018, 10:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

19/02/2018, 09:51

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2018, 08:12

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2018 10:00 Fórum local.

16/02/2018, 10:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2018.

09/02/2018, 06:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/02/2018, 14:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

08/02/2018, 10:37

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

08/02/2018, 10:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 10:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

07/02/2018, 13:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

07/02/2018, 13:36

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/11/2017, 12:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/11/2017, 12:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/11/2017, 12:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

06/11/2017, 12:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Josué Soares da Silva. (Vista ao Advogado Procurador)

20/09/2017, 10:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/09/2017, 13:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 13:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/09/2017, 13:48

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2017, 13:46

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2017, 12:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-98.2016.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

07/04/2017, 12:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/03/2017, 07:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO PEREIRA LIMA

20/02/2017, 12:04

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

03/10/2016, 11:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/10/2016, 11:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

03/10/2016, 10:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

03/10/2016, 10:45