Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800431-86.2023.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800431-86.2023.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de BENTA RAIANE ASSUNCAO SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA COSTA NETO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 12:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENTA RAIANE ASSUNCAO SILVA, FRANCISCO BORGES DA COSTA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO TERESINA/PI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Considerando a necessidade de instrução do processo, Ficam intimados o autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos documentos que comprovem a titularidade do imóvel, demonstrando se é mutuário original ou se adquiriu o imóvel de terceiro que seja o mutuário original. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 15 de agosto de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800431-86.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENTA RAIANE ASSUNCAO SILVA, FRANCISCO BORGES DA COSTA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO TERESINA/PI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Considerando a necessidade de instrução do processo, Ficam intimados o autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos documentos que comprovem a titularidade do imóvel, demonstrando se é mutuário original ou se adquiriu o imóvel de terceiro que seja o mutuário original. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 15 de agosto de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800431-86.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:07

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BENTA RAIANE ASSUNCAO SILVA em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA COSTA NETO em 04/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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