Agravo em Recurso Especial 0000225-83.2019.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Paulistana 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

HAMILTON RODRIGUES SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67396/2024

06/02/2024, 17:26

Protocolizada Petição 67396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de HAMILTON RODRIGUES SOUSA

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 19:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/11/2023, 10:40

Documentos

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