Execução de Título Extrajudicial 0801408-22.2025.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801408-22.2025.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:20

Erro ou recusa na comunicação

05/12/2025, 11:01

Extinto o processo por desistência

05/12/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO MENEZES CASTELO BRANCO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES CARLOS REGO FERRAZ, 6443, PEDRA MOLE, TERESINA - PI - CEP: 64066-610 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte parte autora, pessoalmente, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 25 de setembro de 2025. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Intimação - PROCESSO Nº: 0801408-22.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 18:45

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 10:32

Decisão

•18/08/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO MENEZES CASTELO BRANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801408-22.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES em face de TIAGO FRANCISCO MENEZES CASTELO BRANCO, ambos já qualificados nos autos. Inicialmente, verifica-se que na planilha juntada pela parte exequente estão inseridas cobranças de taxas condominiais e também parcelas de acordo não adimplidas (ID 78184223). Senão vejamos: (1) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 7 de 7 do acordo (2) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 6 de 7 do acordo (3) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 5 de 7 do acordo (4) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 4 de 7 do acordo (5) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 3 de 7 do acordo (6) ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS NOV.2024 A DEZ.2024 / JAN. 2025, FEV.2025 E MAR.2025. Parcela 2 de 7 do acordo A parte exequente não informou se o referido acordo foi homologado judicialmente ou não. Assim, caso tenha sido homologado judicialmente se faz necessário o peticionamento para o início da fase de cumprimento de sentença nos autos do processo originário. Inclusive, advirta-se ao exequente, que por se tratar de cumprimento de sentença, só é possível a execução dos valores acordados e homologados na sentença, nos seus exatos termos, devendo serem excluídos valores que não constam do TERMO DE ACORDO. Dessa forma, a sentença homologatória de acordo entre as partes de um processo faz coisa julgada formal e material, resolvendo o litígio de forma definitiva, haja vista que importa composição definitiva da lide. Outrossim, caso o referido acordo não tenha sido homologado em juízo, trata-se de simples manifestação de vontade entre as partes e carrega manifesta ineficácia como título executivo, não se constituindo em obrigação exigível judicialmente por meio de ação executiva, ou seja, não possuindo exigibilidade em favor do exequente, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC. Diante disso, INTIME-SE a parte Exequente, preferencialmente através de advogado habilitado nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende e adeque a planilha de débitos, retirando o encargo(s) denominado(s) "ACORDO REF. AS COTAS VENCIDAS", sob pena de extinção do feito e arquivamento. Por fim, fica ADVERTIDA a parte Exequente que, em caso de reiteração da inclusão de valores indevidos no valor ora executado, poderá sofrer a incidência da penalidade de litigância de má-fé. Após o decurso do prazo e desde que cumprida a emenda determinada, retornem os autos conclusos para o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

20/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES em 06/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES em 11/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

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