Procedimento Comum Cível 0800781-67.2023.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800781-67.2023.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

25/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de JOSE LOPES MOURA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:39

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LOPES MOURA REU: ANTONIO MOURA VERAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800781-67.2023.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Levantamento] Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL formulado por JOSE LOPES MOURA em relação aos valores deixados por ANTONIO MOURA VERAS, todos qualificados. Realizadas consultas aos sistemas SISBAJUD para localizar eventuais valores depositados em contas de titularidade do falecido e a existência de outros herdeiros, os resultados foram acostados aos autos, onde se verifica a inexistência de relação do de cujus com instituições financeiras. Intimada para se manifestar, a requerente se manteve inerte quanto a tal ponto. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Passo a fundamentar e decidir. O caso em apreço se refere a uma simples autorização para que os requerentes/herdeiros saquem os referidos valores de pequena monta. Todavia, não foram encontrados valores ou contas bancárias em titularidade do falecido, razão pela qual o pedido não pode ser concretizado. Assim, resta caracterizada causa superveniente de falta de interesse de agir, devendo o feito ser extinto sem resolução de mérito. Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pedido com a extinção do feito sem resolução de mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se. COCAL-PI, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:41

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 10:11

Sentença

•19/08/2025, 10:11

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Decorrido prazo de JOSE LOPES MOURA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

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