Execução Fiscal 0820373-14.2020.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0820373-14.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: T. M. VIANA MAGALHAES - ME, TATIANA MARIA VIANA MAGALHAES EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (cinco) dias De ordem do(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: T. M. VIANA MAGALHAES - ME, CNPJ Nº 07.668.497/0001-60 e TATIANA MARIA VIANA MAGALHAES, CPF Nº 668.904.463-72. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada, para considerando a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD no valor de R$ 3.732,21 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias nos termos do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC/15. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 06 de junho de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, Servidora, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820373-14.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(77)