Cumprimento de sentença 0804263-08.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:55

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 22:43

Conclusos para despacho

21/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os ARs juntados de IDs: 76272794, 76272124 e 76263370 TERESINA, 19 de agosto de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804263-08.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

28/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(188)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:55

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:35

Despacho

•24/10/2025, 11:31

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 22:43

Conclusos para despacho

21/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os ARs juntados de IDs: 76272794, 76272124 e 76263370 TERESINA, 19 de agosto de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804263-08.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os ARs juntados de IDs: 76272794, 76272124 e 76263370 TERESINA, 19 de agosto de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804263-08.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de Rock & Ribs em São Paulo/SP em 30/05/2025 23:59.

19/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de Rock & Ribs em São Paulo/SP em 02/06/2025 23:59.

19/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de Rock & Ribs em Recife/PE em 09/06/2025 23:59.

19/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de Rock & Ribs em São Paulo/SP em 09/06/2025 23:59.

19/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de Rock & Ribs em Olimpia/SP em 09/06/2025 23:59.

18/07/2025, 16:00

Expedição de Informações.

16/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:57

Expedição de Informações.

05/06/2025, 15:34

Expedição de Informações.

27/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

25/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/05/2025, 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2025, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2025, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:28

Declarada incompetência

24/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:11

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de Rock & Ribs em Recife/PE em 01/08/2024 23:59.

24/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/07/2024, 11:23

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:26

Conclusos para despacho

24/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:54

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:54

Juntada de comprovante

06/10/2023, 12:43

Juntada de comprovante

06/10/2023, 12:31

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 11:32

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:38

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 10:15

Outras Decisões

04/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 23:25

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:20

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:19

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:50

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 10:09

Juntada de certidão

11/10/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:26

Decorrido prazo de ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 08:09

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:21

Recebidos os autos

23/08/2021, 12:59

Juntada de Petição de despacho

23/08/2021, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 15:06

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:20

Decorrido prazo de ROCK & RIBS FRANCHISING EIRELI - ME em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:20

Juntada de certidão

15/01/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 22:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 12:37

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:37

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:50

Juntada de certidão

01/11/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 14:58

Julgado procedente o pedido

24/10/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 09:50

Conclusos para despacho

12/09/2018, 09:45

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 13:05

Conclusos para despacho

27/07/2018, 09:15

Conclusos para despacho

10/07/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 12:16

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 18:02

Audiência conciliação realizada para 13/06/2018 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/06/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 19:42

Decorrido prazo de CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:02

Juntada de certidão

24/04/2018, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 08:49

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/04/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 08:53

Conclusos para despacho

11/04/2018, 07:54

Juntada de certidão

11/04/2018, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 20:49

Conclusos para despacho

15/03/2018, 13:12

Juntada de certidão

15/03/2018, 13:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/03/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

04/03/2018, 12:02

Despacho

•27/03/2025, 18:47

Despacho

•07/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:29

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Despacho

•22/03/2024, 10:45

Despacho

•08/02/2024, 11:59

Despacho

•28/04/2023, 11:38

Decisão

•04/01/2023, 10:15

Despacho

•07/10/2022, 23:25

Despacho

•04/08/2022, 12:36

Decisão

•03/05/2022, 10:22

Despacho

•12/01/2022, 10:09

Despacho

•30/08/2021, 08:09

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/03/2026, 09:35

Despacho

•24/10/2025, 11:31

Despacho

•27/03/2025, 18:47

Despacho

•07/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:29

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Despacho

•22/03/2024, 10:45

Despacho

•08/02/2024, 11:59

Despacho

•28/04/2023, 11:38

Decisão

•04/01/2023, 10:15

Despacho

•07/10/2022, 23:25

Despacho

•04/08/2022, 12:36

Decisão

•03/05/2022, 10:22

Despacho

•12/01/2022, 10:09

Despacho

•30/08/2021, 08:09

Petição (outras)

•23/08/2021, 16:15

Decisão Terminativa

•18/06/2021, 12:37

Despacho

•07/05/2020, 21:24

Despacho

•16/10/2019, 22:38

Decisão

•26/06/2019, 14:21

Despacho

•25/03/2019, 10:36

Sentença

•22/11/2018, 12:37

Sentença

•24/10/2018, 09:50

Despacho

•01/08/2018, 13:05

Despacho

•11/04/2018, 08:53

Despacho

•21/03/2018, 20:49