Procedimento Comum Cível 0801185-75.2024.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801185-75.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de ATACILIO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ATACILIO NASCIMENTO SILVA REU: MARIA MISSAO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-75.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos da Personalidade, Assistência Judiciária Gratuita] Vistos, etc. Trata-se de ação de suprimento de assentamento de óbito ajuizada por ATACILIO NASCIMENTO DA SILVA, cujo objeto é a expedição do registro de óbito de sua mãe MARIA MISSÃO DA COSTA, que teria falecido em 04/10/2024. Ata de audiência (id 68223207). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou procedência do pedido contido na inicial. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO. Em análise aos presentes autos, verifico que a parte é legitima, há interesse processual e o pedido é juridicamente possível, não havendo nulidades a serem sanadas, passo ao exame do mérito. Compulsando as provas produzidas nos autos, sobretudo o depoimento das testemunhas, entendo que deve ser procedente o pedido formulado pelo requerente. DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, defiro o pedido, determinando ao Cartório de Registro Civil que efetue a lavratura do registro extemporâneo de óbito, conforme requerido na inicial. Sem custas, nem honorários. P. R. I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ATACILIO NASCIMENTO SILVA REU: MARIA MISSAO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-75.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos da Personalidade, Assistência Judiciária Gratuita] Vistos, etc. Trata-se de ação de suprimento de assentamento de óbito ajuizada por ATACILIO NASCIMENTO DA SILVA, cujo objeto é a expedição do registro de óbito de sua mãe MARIA MISSÃO DA COSTA, que teria falecido em 04/10/2024. Ata de audiência (id 68223207). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou procedência do pedido contido na inicial. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO. Em análise aos presentes autos, verifico que a parte é legitima, há interesse processual e o pedido é juridicamente possível, não havendo nulidades a serem sanadas, passo ao exame do mérito. Compulsando as provas produzidas nos autos, sobretudo o depoimento das testemunhas, entendo que deve ser procedente o pedido formulado pelo requerente. DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, defiro o pedido, determinando ao Cartório de Registro Civil que efetue a lavratura do registro extemporâneo de óbito, conforme requerido na inicial. Sem custas, nem honorários. P. R. I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:45

Decorrido prazo de ATACILIO NASCIMENTO SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:11

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 07:10

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 07:10

Sentença

•29/05/2025, 07:10

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ATACILIO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ATACILIO NASCIMENTO SILVA em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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