Agravo em Recurso Especial 0001274-28.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Crime Tentado
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ADAO FERNANDES DE CASTRO
CPF
058.***.***-82
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
20/08/2021, 13:13
Transitado em Julgado em 20/08/2021
20/08/2021, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707541/2021
09/08/2021, 18:01
Protocolizada Petição 707541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021
09/08/2021, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
03/08/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 16:30
Conheço do agravo de ADAO FERNANDES DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial
02/08/2021, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/05/2021, 09:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/05/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/05/2021, 09:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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02/08/2021, 16:30