Agravo em Recurso Especial 0001520-58.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715845/2024

22/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 715845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA

15/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/08/2024, 13:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:30