Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000131-75.2020.8.18.0008 - TJPI

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000131-75.2020.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de ciência

09/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

02/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE MARIA FRAZAO NETO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA – EQUIVOCADA REMESSA À CORTE RECURSAL – COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DO JUÍZO DE ORIGEM – DEVOLUÇÃO DOS AUTOS – BAIXA E ARQUIVAMENTO NESSA INSTÂNCIA SUPERIOR – DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO Compulsando detidamente os autos, observa-se que, contra a sentença condenatória, a defesa interpôs Embargos de Declaração, ainda pendente de julgamento pelo juízo singular. E, na sequência, os autos foram equivocadamente encaminhados à Corte Recursal. Posto isso, determino a imediata devolução dos autos ao juízo de origem e a consequente baixa e arquivamento do presente feito, nessa instância recursal. Oficie-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000131-75.2020.8.18.0008 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência arbitrária] Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

20/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 19:48

Decisão

•02/09/2025, 12:00

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

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