Procedimento Comum Cível 0801385-37.2023.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR PENAFIEL DINIZ

OAB/PI 8500·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO MENESES

OAB/PI 20475·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 06:47

Transitado em Julgado em 23/03/2026

04/05/2026, 06:46

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Homologada a Transação

23/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 06:47

Transitado em Julgado em 23/03/2026

04/05/2026, 06:46

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 06:32

Sentença

•23/03/2026, 06:32

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Homologada a Transação

23/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 12:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o julgamento imediato da demanda, ficando ciente, desde já, de que a sua inércia quanto ao ora determinado importará na presunção de anuência à adoção do disposto no supracitado artigo. BURITI DOS LOPES, 19 de agosto de 2025. JORAN RODRIGUES LEAL Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801385-37.2023.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o julgamento imediato da demanda, ficando ciente, desde já, de que a sua inércia quanto ao ora determinado importará na presunção de anuência à adoção do disposto no supracitado artigo. BURITI DOS LOPES, 19 de agosto de 2025. JORAN RODRIGUES LEAL Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801385-37.2023.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 074.848.903-75 (AUTOR).

14/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 09:26

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:57

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 21/10/2024 23:59.

06/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 21/10/2024 23:59.

06/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:39

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 11:57

Concedida a Medida Liminar

29/12/2023, 11:57

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:15

Despacho

•14/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:57

Decisão

•29/12/2023, 11:57