Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
20/08/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Autor
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA
OAB/DF 37352·CPF·Representa: Réu
ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL
OAB/PI 6974·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 14:54
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 07:01
Autor
AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Autor
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
Autor
INSS
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
LEOMAR ALVES ROSAL
CPF
Reu
LEOMAR ALVES ROSAL
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 20:58
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:03
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 12:03
Conclusos para despacho
05/11/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 14:41
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 08:14
Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INTERESSADO: LEOMAR ALVES ROSAL, LEOMAR ALVES ROSAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 19 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000895-66.2014.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INTERESSADO: LEOMAR ALVES ROSAL, LEOMAR ALVES ROSAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 19 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000895-66.2014.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]