Execução Fiscal 0021650-84.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2009

Valor da Causa

R$ 38.129,15

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

OCILIO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/12/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:01

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:16

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/12/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:01

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 16:59

Despacho

•07/02/2023, 14:35

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): OCILIO E CIA LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justi ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0021650-84.2009.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:27

Expedição de .

29/06/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2021, 11:15

[ThemisWeb] Outras Decisões

29/07/2021, 00:29

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

24/02/2021, 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2021, 12:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2021, 12:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/09/2020, 09:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 17:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 17:00

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2018, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2016, 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/06/2012, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/05/2012, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2012, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2010, 07:37

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2009, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2009, 07:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2009, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2009, 09:38

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/08/2009, 12:16

Despacho

•07/02/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:27