Embargos de Declaração Cível 0801342-98.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EDGAR DE SOUSA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA

OAB/PI 17066·CPF·Representa: Autor

JOSE DEODATO VIEIRA NETO

OAB/PI 18013·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ITALO SA VARANDA

OAB/PI 18023·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EDGAR DE SOUSA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA

OAB/PI 17066·CPF·Representa: Autor

JOSE DEODATO VIEIRA NETO

OAB/PI 18013·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ITALO SA VARANDA

OAB/PI 18023·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2026, 23:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 12:48

Juntada de manifestação

07/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:34

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2026, 23:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2026, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2026, 13:45

23/04/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 12:48

Juntada de manifestação

07/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:40

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/12/2025, 13:13

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 23:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 23:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de manifestação

27/08/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 18:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:37

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 13:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 13:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 13:13

Decisão

•14/08/2025, 10:20

Sentença

•27/05/2025, 14:54

Despacho

•10/12/2024, 12:50

Documentos

•30/01/2024, 01:17

Despacho

•26/09/2023, 09:49

Despacho

•14/04/2023, 12:49