Execução de Título Extrajudicial 0800858-16.2025.8.18.0011 - TJPI

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 03/11/2025

10/11/2025, 12:30

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: IOLANDA MARIA DA SILVA CAMARCO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800858-16.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes judicialmente acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Acordo formalizado extrajudicialmente (ID nº 84996427), e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Constata-se a regularidade do instrumento de transação. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz a fim de pôr termo à presente demanda. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 57, da Lei 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquive-se. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado. LÍVIA BEATRIZ SOARES DE SIQUEIRA Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença retro e supra. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ____________Assinatura Eletrônica___________ DR. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina/PI

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:55

Homologada a Transação

30/10/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

23/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 15:42

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Determinada diligência

16/09/2025, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SMART RESIDENCE - CNPJ: 27.172.892/0001-64 (EXEQUENTE).

16/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: IOLANDA MARIA DA SILVA CAMARCO CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO a parte autora de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para 23 de OUTUBRO de 2025, às 11H20MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link: https://link.tjpi.jus.br/c507b6, na plataforma Microsoft Teams Meeting. Fica ciente a parte ora intimada que a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3. Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 15 de setembro de 2025. ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800858-16.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:30

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: IOLANDA MARIA DA SILVA CAMARCO DECISÃO Diante da ausência de tempo hábil para cumprimento do mandado de citação, penhora e avaliação, redesigne-se a audiência e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800858-16.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

04/09/2025, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2025 11:20 JECC Teresina Centro 2 Sede.

03/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:28

Outras Decisões

03/09/2025, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SMART RESIDENCE - CNPJ: 27.172.892/0001-64 (EXEQUENTE).

03/09/2025, 13:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: IOLANDA MARIA DA SILVA CAMARCO CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO a parte autora de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para 18 de SETEMBRO de 2025, às 10H40MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link: https://link.tjpi.jus.br/2179d1, na plataforma Microsoft Teams Meeting. Fica ciente a parte ora intimada que a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3. Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 18 de agosto de 2025. INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA Secretaria do JECC Teresina Centro 2 Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800858-16.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:28

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 10:40 JECC Teresina Centro 2 Sede.

06/08/2025, 15:32

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:31

Juntada de informação

26/07/2025, 04:19

Juntada de informação

26/07/2025, 04:19

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 17:08

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de certidão

Todas as movimentações(52)