Execução de Título Extrajudicial 0802211-73.2021.8.18.0030 - TJPI

Baixa Definitiva

20/01/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 00:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:31

Juntada de Informações

11/12/2025, 17:51

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: BENICIO FRANCISCO DE SOUSA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802211-73.2021.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Trata-se EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, com base em uma nota de crédito rural, em face de BENÍCIO FRANCISCO DE SOUSA, ambos já qualificados nos autos. O executado foi devidamente citado, porém, não realizou o pagamento do débito. Em petição de id 84225120, o exequente informou que o executado renegociou extrajudicialmente a dívida, objeto a presente execução. Nisso, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito em razão da perda do objeto. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico que em petição de id 84225120, o exequente informou que o executado renegociou extrajudicialmente a dívida, objeto a presente execução. Nisso, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito em razão da perda do objeto. O art. 485, VI do CPC dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. O §3º do mesmo artigo especifica que o juiz conhecerá de ofício quanto a ausência de legitimidade ou de interesse de agir, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Assim, entendo pela possibilidade da extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual. Dessa forma, a demanda realmente perdeu o seu objeto. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Determino o desbloqueio dos valores constritos, via Sisbajud, em uma das contas bancárias do executado (id 69806578). Caso existam títulos originais em secretaria, desde já, fica autorizado a devolução dos mesmos ao exequente. Sem Custas. Honorários advocatícios pelo executado, no importe de 10% do valor da causa, considerando que é a parte que deu causa ao processo, ante o inadimplemento do executado descrito na inicial antes da propositura desta execução, nos termos do art. 85, § 3º, I c/c § 10º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 11:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/11/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 09:38

Juntada de #Não preenchido#

15/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de BENICIO FRANCISCO DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 09:34

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: BENICIO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Considerando que houve determinação para consulta e bloqueio no sistema Sisbajud, determino que os autos aguardem no gabinete a juntada do comprovante de protocolo e efetivação da penhora on-line, via SISBAJUD. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(s) devedor(es) para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser feita pessoalmente ou através do advogado do executado, caso exista advogado constituído nos autos. Após a juntada de todas as informações, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802211-73.2021.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: BENICIO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Considerando que houve determinação para consulta e bloqueio no sistema Sisbajud, determino que os autos aguardem no gabinete a juntada do comprovante de protocolo e efetivação da penhora on-line, via SISBAJUD. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(s) devedor(es) para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser feita pessoalmente ou através do advogado do executado, caso exista advogado constituído nos autos. Após a juntada de todas as informações, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802211-73.2021.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

20/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2025, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 17:54

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 16:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de #Não preenchido#

Decorrido prazo de BENICIO FRANCISCO DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

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