Cumprimento de sentença 0801553-03.2022.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.790,17

Órgão julgador

JECC Pedro II Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Expedição de MANIFESTAÇÃO.

21/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801553-03.2022.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao despacho ID 80555011, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

07/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Expedição de MANIFESTAÇÃO.

21/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801553-03.2022.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao despacho ID 80555011, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 10:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801553-03.2022.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] Vistos, Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memorial de cálculos com base na condenação. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 7 de agosto de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:23

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:23

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 11:22

Processo Desarquivado

09/04/2025, 11:21

Processo Reativado

09/04/2025, 11:21

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:18

Decorrido prazo de V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:44

Decorrido prazo de V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de V. DE M. BRANDAO - EIRELI - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 10:00 JECC Pedro II Sede.

13/02/2023, 09:51

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 08:18

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/01/2023, 06:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 10:00 JECC Pedro II Sede.

24/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/11/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 10:09

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:58

Despacho

•03/11/2025, 21:42

Despacho

•08/08/2025, 09:01

Sentença

•15/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:26