Procedimento Comum Cível 0800805-57.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

MARLY ALVES DIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB/MA 19513·CPF·Representa: Autor

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA

OAB/MA 17483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

17/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 12:40

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Informações.

26/02/2026, 08:42

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:10

Nomeado perito

24/02/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de laudo pericial

17/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 12:40

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Informações.

26/02/2026, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:58

Decisão

•24/02/2026, 16:51

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:10

Nomeado perito

24/02/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 17:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARLY ALVES DIAS REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800805-57.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente, proposta por MARLY ALVES DIAS contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Aduz ser “portador de CID 10 - M51.1 - Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, CID 10 - M47.2 Outras espondiloses com radiculopatias”. É o que basta relatar. Passo a decidir. Este Magistrado não se sente à vontade para julgar o presente processo, pois possui semelhante doença, tendo sido deferido a condição especial de trabalho, na modalidade de exercício da atividade em regime de teletrabalho, no processo SEI nº 23.0.000130430-5, em virtude da enfermidade. Além disso, este Magistrado foi também reconhecido como PCD (Pessoa Com Deficiência) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Piauí, no processo SEI nº 24.0.000105614-6, em decorrência da mesma doença da Autora. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a suspeição deste Magistrado e determino o encaminhamento dos autos ao substituto legal. Após o prazo recursal, de 15 dias, encaminhe-se os autos à Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, o substituto legal. RIBEIRO GONçALVES-PI, 18 de março de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARLY ALVES DIAS REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800805-57.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente, proposta por MARLY ALVES DIAS contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Aduz ser “portador de CID 10 - M51.1 - Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, CID 10 - M47.2 Outras espondiloses com radiculopatias”. É o que basta relatar. Passo a decidir. Este Magistrado não se sente à vontade para julgar o presente processo, pois possui semelhante doença, tendo sido deferido a condição especial de trabalho, na modalidade de exercício da atividade em regime de teletrabalho, no processo SEI nº 23.0.000130430-5, em virtude da enfermidade. Além disso, este Magistrado foi também reconhecido como PCD (Pessoa Com Deficiência) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Piauí, no processo SEI nº 24.0.000105614-6, em decorrência da mesma doença da Autora. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a suspeição deste Magistrado e determino o encaminhamento dos autos ao substituto legal. Após o prazo recursal, de 15 dias, encaminhe-se os autos à Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, o substituto legal. RIBEIRO GONçALVES-PI, 18 de março de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

20/08/2025, 00:00

Declarada suspeição por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

18/03/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLY ALVES DIAS - CPF: 842.157.203-20 (AUTOR).

22/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:52

Decisão

•24/02/2026, 16:51

Decisão

•18/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:51

Decisão

•22/11/2024, 00:56

Decisão

•22/11/2024, 00:56