Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800596-65.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Iii Núcleo de Justiça 4.0 Programa Regularizar

Partes do Processo

ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

STAINI ALVES BORGES

OAB/PI 16020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 10/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:53

Indeferida a petição inicial

24/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:56

11/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 10/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:53

Indeferida a petição inicial

24/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO (REITERAÇÃO) Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE (REITERAÇÃO): FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir integralmente o disposto no Ato Ordinatório de ID. nº 74845823, a fim de dar prosseguimento ao presente feito. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 10 de setembro de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800596-65.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: CONSIDERANDO a manifestação de ID. Nº 76297851, FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir integralmente o disposto no Ato Ordinatório de ID. nº 74845823,a fim de dar prosseguimento ao presente feito. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 19 de agosto de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800596-65.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

25/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 00:18

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:29