Apelação Cível 0800806-48.2022.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.955,40

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AGUIAR LAGES

OAB/PI 19503·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/10/2025, 19:07

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:56

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/10/2025, 19:07

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 08:36

Despacho

•01/12/2024, 20:43

02/10/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2025, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2025, 05:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 20:43

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:02

Juntada de petição

15/07/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:06

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES PEREIRA - CPF: 591.448.743-91 (APELANTE) e provido

05/07/2024, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/06/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 21:03

Conclusos para o Relator

15/02/2024, 20:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2023, 12:32

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2024, 09:32

Decisão

•13/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:38

Sentença

•22/06/2023, 23:13

Sentença

•22/06/2023, 23:13

Decisão

•27/03/2023, 17:30

Decisão

•27/03/2023, 17:30

Despacho

•01/08/2022, 23:11

Despacho

•01/08/2022, 23:11