Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000195-02.2019.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GILCILIANA COSTA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA CRISPIM DA SILVA

OAB/PI 16878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GILCILIANA COSTA SANTANA

CPF

Reu

PEDRO ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Outras Decisões

24/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 10:06

Despacho

•26/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Outras Decisões

24/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 20:59

Conclusos para decisão

22/03/2025, 20:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: GILCILIANA COSTA SANTANA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000195-02.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: GILCILIANA COSTA SANTANA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000195-02.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/06/2022, 00:00

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:35

Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:34

Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

08/04/2022, 13:05

Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

08/04/2022, 13:03

Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento

08/04/2022, 13:02

Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5012

24/03/2022, 11:45

Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

15/02/2022, 15:50

Mov. [114] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2021.

27/05/2021, 06:00

Mov. [113] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/05/2021, 18:10

Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 08:37

Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2021, 11:57

Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:17

Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5011

25/03/2020, 15:38

Mov. [108] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 12:52

Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2020.

10/03/2020, 06:00

Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/03/2020, 18:10

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/03/2020, 13:47

Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 13:45

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/03/2020, 14:48

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/03/2020, 14:13

Mov. [101] - [ThemisWeb] Outras Decisões

06/03/2020, 13:44

Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/03/2020, 15:00

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/03/2020, 14:57

Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

05/03/2020, 14:23

Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/03/2020, 13:47

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 13:47

Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

05/03/2020, 13:41

Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5010

05/03/2020, 10:50

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5009

03/03/2020, 11:57

Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

28/02/2020, 11:09

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2020.

24/02/2020, 06:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/02/2020, 18:10

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/02/2020, 13:25

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 09:46

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

21/02/2020, 09:26

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:40

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/02/2020, 14:47

Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

12/02/2020, 14:43

Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2020.

04/02/2020, 06:02

Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/02/2020, 18:30

Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

03/02/2020, 14:48

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/02/2020, 14:29

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 11:59

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/01/2020, 11:16

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/01/2020, 11:07

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

08/01/2020, 13:09

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 15:40

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 15:38

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

19/12/2019, 15:36

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 12/2019.

19/12/2019, 06:00

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/12/2019, 18:10

Mov. [70] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

17/12/2019, 19:01

Mov. [69] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: GILCILIANA COSTA SANTANA

17/12/2019, 19:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/12/2019, 09:40

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 09:38

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

10/12/2019, 13:58

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5007

10/12/2019, 11:52

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

05/12/2019, 14:55

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:07

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 15:23

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/11/2019, 13:09

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

27/11/2019, 12:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5006

27/11/2019, 12:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

18/11/2019, 08:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 11/2019.

18/11/2019, 06:02

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/11/2019, 18:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:26

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/11/2019, 09:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

31/10/2019, 12:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/10/2019, 12:15

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 10/2019 01:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.

31/10/2019, 08:38

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

31/10/2019, 08:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 13:05

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

25/10/2019, 12:56

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5005

24/10/2019, 14:53

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/10/2019, 14:05

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

17/10/2019, 11:41

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

17/10/2019, 09:39

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 11:46

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 11:44

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 11:42

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 11:39

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:55

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:55

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2019 10:50 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.

11/10/2019, 13:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/10/2019, 12:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/10/2019, 12:47

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

10/10/2019, 12:43

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5004

10/10/2019, 12:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista ao Advogado Procurador)

09/10/2019, 09:18

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/10/2019, 09:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 09:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5003

02/10/2019, 10:29

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

25/09/2019, 10:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

05/09/2019, 12:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GILCILIANA COSTA SANTANA

05/09/2019, 09:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILCILIANA COSTA SANTANA

05/09/2019, 09:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/09/2019, 14:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2019, 14:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

02/09/2019, 13:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2019, 13:58

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5001

30/08/2019, 09:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

26/08/2019, 13:09

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

26/08/2019, 08:06

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

20/08/2019, 10:14

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

20/08/2019, 08:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

20/08/2019, 08:41

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 08:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.

15/08/2019, 06:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/08/2019, 14:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

13/08/2019, 15:36

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 08/2019 11:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.

12/08/2019, 15:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 08/2019 11:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.

12/08/2019, 15:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

12/08/2019, 10:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

12/08/2019, 10:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

12/08/2019, 08:19

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/08/2019, 16:32

Decisão

•24/03/2025, 15:02

Decisão

•24/03/2025, 15:02

Decisão

•20/07/2022, 09:36