Apelação Cível 0800064-94.2024.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.321,36

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Inhuma 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARDOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 11:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 11:37

26/01/2026, 11:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 14:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Juntada de manifestação

05/11/2025, 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 12:14

Juntada de manifestação

05/11/2025, 10:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 14:08

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 11:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:18

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARDOSO - CPF: 833.299.943-04 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 18:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

25/08/2025, 18:19

Expedição de expediente.

20/08/2025, 19:10

Expedição de expediente.

20/08/2025, 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 11:15

Recebidos os autos

01/07/2025, 13:26

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2025, 13:26

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2024, 20:28

Sentença

•20/11/2024, 15:58

Despacho

•10/08/2024, 18:24

Despacho

•25/01/2024, 11:32