Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0751209-23.2022.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0751209-23.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 14/12/2022

15/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022, 13:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/12/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150904/2022

13/12/2022, 16:31

Protocolizada Petição 1150904/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1084855/2022 - DESIS

01/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:47

Homologada a desistência do pedido de MARIO ROBERTO BEZERRA CORREIA - Petição Nº 2022/01084855 - DESIS no RHC 167718

30/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084855 - DESIS no RHC 167718 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084855/2022

23/11/2022, 16:16

Protocolizada Petição 1084855/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2022

23/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053855/2022

14/11/2022, 22:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 15:00