Embargos de Declaração Cível 0800854-83.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.067,84

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Parnaguá 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

PEDRO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 08:28

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 17:06

Juntada de resposta

06/05/2026, 08:33

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Juntada de resposta

09/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Todas as movimentações(99)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 08:28

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 17:06

Juntada de resposta

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:29

06/05/2026, 08:33

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Juntada de resposta

09/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Juntada de resposta

07/04/2026, 17:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:31

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:48

Juntada de resposta

17/03/2026, 16:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:08

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 19:25

Juntada de resposta

26/02/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Juntada de resposta

21/01/2026, 14:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Juntada de resposta

21/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:27

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 19:17

Juntada de resposta

03/12/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:14

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 09:59

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 14:12

Juntada de resposta

11/11/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/11/2025, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/11/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:47

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 14:05

Juntada de resposta

08/10/2025, 13:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Juntada de resposta

07/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 08:09

Juntada de petição (outras)

18/09/2025, 15:29

Juntada de resposta

15/09/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:52

Conhecido o recurso de PEDRO MOREIRA DA SILVA - CPF: 578.528.631-91 (JUIZO RECORRENTE) e provido

10/09/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 19:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

25/08/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 18:12

Recebidos os autos

25/07/2025, 09:43

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 09:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

Despacho

•27/11/2025, 14:27

Despacho

•27/11/2025, 14:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2025, 11:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2025, 11:40

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 15:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 16:48

Despacho

•24/07/2025, 20:58

Sentença

•03/03/2022, 14:27

Despacho

•07/05/2020, 17:09