Embargos de Declaração Cível 0000794-46.2011.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.927,11

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASS COMUNIT DE DESENV DOS MORADORES DE SAO JOAQUIM

CNPJ

Reu

RITA TAVARES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de #Não preenchido#

05/05/2026, 07:20

Decorrido prazo de RITA TAVARES DE SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:03

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Carta de ordem.

13/03/2026, 10:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:22

Expedição de Carta de ordem.

12/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Todas as movimentações(54)

Juntada de #Não preenchido#

05/05/2026, 07:20

Decorrido prazo de RITA TAVARES DE SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:03

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:40

Despacho

•02/10/2025, 12:08

08/04/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Carta de ordem.

13/03/2026, 10:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:22

Expedição de Carta de ordem.

12/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de RITA TAVARES DE SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:11

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:11

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual

06/10/2025, 19:57

Desentranhado o documento

06/10/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 12:46

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:16

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0056-01 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 05:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

25/08/2025, 05:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 20:19

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 10:33

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:33

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 10:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 20:40

Sentença

•29/12/2024, 23:48

Despacho

•15/10/2024, 16:54

Despacho

•23/08/2022, 17:13